Desoneração: após veto de Lula, Haddad diz que vai propor ‘nova solução’

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (24) que vai apresentar ao Congresso Nacional uma “solução alternativa” à desoneração da folha de pagamento, vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os segmentos atualmente desonerados, empresários, centrais sindicais e parlamentares pressionaram o governo federal pela sanção da matéria. O veto deve ser derrubado pelo Congresso, que aprovou com folga o projeto.

O veto do Presidente Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que prorroga até o fim de 2027 a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam na economia brasileira.

Com a decisão, a medida termina em 31 de dezembro deste ano, com risco de perda de 1 milhão de postos de trabalho após o fim da validade da prorrogação.

O veto à prorrogação da desoneração foi recomendado pelo Ministério da Fazenda, comandado por Haddad, por meio de notas técnicas.

Pela medida, em vez de o empresário pagar 20% sobre a folha do funcionário, o tributo pode ser calculado com a aplicação de um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia de 1% a 4,5%, conforme o setor.

O objetivo da desoneração é aliviar parcialmente a carga tributária. A medida está em vigor desde 2011, adotada durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Quando a concessão entrou em vigor, 56 setores eram contemplados, mas o ex-presidente Michel Temer (MDB) sancionou em 2018 uma lei que removeu 39 segmentos do regime.

A medida valeria até 2021, mas foi prorrogada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).

Depoimento do ministro Fernando Haddad

“Nós vamos levar ao Congresso Nacional não apenas as razões do veto, para que haja entendimento sobre isso, como vamos levar alternativa ao que foi vetado. Entendo que o Congresso tem autonomia para tomar suas medidas, mas considero que a medida que o presidente tomou é correta do ponto de vista econômico e jurídico” afirmou o ministro.

“Na volta da COP, quando a reforma tributária, na minha opinião, já vai ter sido apreciada pela Câmara terminativamente, vamos levar ao Congresso uma solução que nos parece mais promissora. Eu penso que essa questão vai ser pacificada”, completou Haddad.

Estressado o ministro desabafou

“Eu não estou alheio ao problema que isso pode acarretar, embora o meu papel aqui não é ficar cedendo a chantagem. Eu tenho que ter clareza do que tenho que fazer. Cada um tem que fazer a sua parte. E nós estamos fazendo a nossa e vamos apresentar uma solução que nos parece mais adequada para resolver esse problema”, acrescentou o ministro.

Segundo Haddad, ainda tem 40 dias para o final do ano, e a vigência da desoneração vai até 31 de dezembro.

Repercussão negativa

Presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah, criticou o veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o alfinetou.

“O Presidente Demonstrou insensibilidade e contrariedade com a história dele, porque sempre buscou alternativas para inclusão e geração de empregos. Parece que esqueceu um pouco a própria história”.

*Com informações do portal r7