Municípios de SC receberão repasses do salário-educação; veja os valores

Santa Catarina receberá R$ 712,9 milhões para o investimento no salário-educação em 2024. A informação é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No país estão previstos R$ 19,02 bilhões, desse total, R$ 11,9 bilhões serão destinados aos municípios.

A partir de 2024, os critérios para o cálculo consideram a proporção entre o total do número de alunos de cada rede de ensino da educação básica pública e o total do número de alunos da educação básica pública, conforme os dados apurados no Censo Escolar de 2023, aplicada sobre a arrecadação em âmbito nacional estimada para 2024.

Até 2023, a divisão ocorria proporcionalmente às matrículas da educação básica pública e ao valor da arrecadação do salário-educação realizada no âmbito de cada Estado.

A Confederação Nacional de Municípios alertou aos gestores sobre mudanças na distribuição do recurso.

O Salário-Educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública.

Do total destinados a Santa Catarina, a maior fatia será para o Governo do Estado com R$ 267,7 milhões. Entre os municípios, Joinville, ficará com a porção maior. São R$ 37,3 milhões de repasse.

Logo depois, aparece Florianópolis que terá R$ 19,3 milhões; depois Blumenau e Itajaí com R$ 18,4 milhões e Chapecó com R$ 13,6 milhões.

Veja os dez maiores repasses aos municípios:

R$ 37.309.190,95 – Joinville

R$ 19.322.937,96 – Florianópolis

R$ 18.462.801,37 – Blumenau

R$ 18.460.758,28 – Itajaí

R$ 13.652.369,98 – Chapecó

R$ 11.505.093,11 – São José

R$ 11.094.434,07 – Jaraguá do Sul

R$ 9.644.358,19 – Navegantes

R$ 9.311.336,19 – Palhoça

R$ 8.155.463,78 – Balneário Camboriú

Veja aqui os repasses para os outros municípios