FOTOS: Lares de idosos de Joinville são alvo de operação do MPSC, que encontra irregularidades

Uma operação de fiscalização realizada pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) teve como alvo instituições de longa permanência do município de Joinville, no Norte do Estado. Realizada entre os dias 11 e 13 de dezembro, a ação verificou as condições dos lares de idosos da cidade.

De acordo com o MPSC, o objetivo era conferir se as instituições seguem o Estatuto da Pessoa Idosa. A ação foi realizada em conjunto com a Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa, Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental, Corpo de Bombeiros e o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Joinville.

Três instituições de longa permanência foram vistoriadas pelas equipes, que encontraram uma série de irregularidades. Falta de alvarás e de projeto preventivo contra incêndio, além de ausência de normatização de procedimentos estão entre os problemas identificados.

Lares de idosos não poderão acolher novos moradores

As instituições foram proibidas de acolherem novos idosos até que as instalações sejam regularizadas. “As fiscalizações ocorreram, em especial, no que diz respeito à adequação das instalações físicas, existência de equipe técnica qualificada, qualidade da alimentação oferecida, prestação de cuidados de saúde, promoção de atividades culturais e de lazer e outros direitos assegurados na legislação”, explicou o promotor de Justiça Wagner Pires Kuroda.

“É muito mais efetivo e interessante para a sociedade que uma instituição que se encontra irregular venha, com o devido acompanhamento do MPSC, a se adequar do que ingressar com eventual ação judicial objetivando o seu fechamento”, disse o Promotor de Justiça.

Ainda de acordo com o MPSC, 43 lares de idosos joinvilenses foram fiscalizadas no último quadrimestre, e todas que apresentaram irregularidades estão sendo acompanhadas pela Promotoria de Justiça e buscando sanar as inadequações.