Dino no STF: desde 1989, votação no Senado só não foi mais apertada que a de André Mendonça

A votação do Senado Federal que aprovou a indicação de Flávio Dino como Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) foi uma das mais apertadas desde a redemocratização do Brasil. O atual Ministro da Justiça obteve 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções entre os senadores, durante a sua disputa a uma vaga na Suprema Corte.

Flávio Dino foi o ministro sabatinado pelo Senado que protagonizou a segunda votação mais apertada desde 1989. Segundo a Constituição Federal, são necessários pelo menos 41 votos favoráveis para que o Senado aprove a indicação de um novo ministro ao STF.

Mesmo que tenha poder de vetar uma indicação, o Senado Federal do Brasil nunca rejeitou nenhum indicado para ser ministro do Supremo. A indicação é exclusiva do Presidente da República.

Com baixa aprovação dos Senadores, tendo 31 votos contrários ao seu nome, Flávio Dino só não foi superado por André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro ao STF em 2021. Na ocasião, o atual ministro do STF conhecido por ser “terrivelmente evangélico” teve no senado 47 votos a favor (mesmo número de Flávio Dino) e 32 contra.

Flávio Dino só não foi menos votado que ex-indicado de Collor

Na série histórica, Flávio Dino, André Mendonça e Celso de Mello (ex-ministro indicado por José Sarney em 1989), todos com 47 votos favoráveis, só tiveram mais votos favoráveis à indicação para o STF que Francisco Rezek.

Ex-ministro da Suprema Corte indicado por Collor, Rezek teve somente 45 votos a favor de sua indicação e outros 16 contrários. O jurista mineiro foi o indicado para o STF com a menor votação no Senado desde a redemocratização.

Indicado em 1992, mesmo ano em que Collor sofreu seu Impeachment, Francisco Rezek ocupou uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal até o começo de 1997. Na ocasião, o também ex-ministro Nelson Jobim assumiu sua vaga, ocupando-a até 2006.

Confira abaixo a lista dos placares da votação no Senado Federal com todos os ministros indicados ao STF desde 1989

• Flávio Dino (2023): 47 votos a favor e 31 contra;
• Cristiano Zanin (2023): 58 votos a favor e 18 contra;
• André Mendonça (2021): 47 votos a favor e 32 contra;
• Kassio Nunes Marques (2020): 57 votos a favor e 10 contra;
• Alexandre de Moraes (2017): 55 votos a favor e 13 contra;
• Edson Fachin (2015): 52 votos a favor e 27 contra;
• Luís Roberto Barroso (2013): 59 votos a favor e 6 contra;
• Teori Zavascki (2012): 57 votos a favor e 4 contra;
• Rosa Weber (2011): 57 votos a favor e 14 contra;
• Luiz Fux (2011): 68 votos a favor e 2 contra;
• José Dias Toffoli (2009): 58 votos a favor e 9 contra;
• Carlos Alberto Menezes Direito (2007): 61 votos a favor e 2 contra;
• Ricardo Lewandowski (2006): 63 votos a favor e 4 contra;
• Carmen Lúcia (2006): 55 votos a favor e 1 contra;
• Eros Grau (2004): 57 votos a favor e 5 contra;
• Cezar Peluso (2003): 57 votos a favor e 3 contra;
• Joaquim Barbosa (2003): 66 votos a favor e 3 contra;
• Ayres Brito (2003): 65 votos a favor e 3 contra;
• Gilmar Mendes (2002): 57 votos a favor e 15 contra;
• Ellen Gracie (2000): 67 votos a favor e nenhum contra;
• Nelson Jobim (1997): 60 votos a favor e 3 contra;
• Maurício Corrêa (1994): 48 votos a favor e 3 contra;
• Francisco Rezek (1992): 45 votos a favor e 16 contra;
• Ilmar Galvão (1991): 48 votos a favor e nenhum contra;
• Carlos Veloso (1990): 49 votos a favor e 1 contra;
• Marco Aurélio Mello (1990): 50 votos a favor e 3 contra;
• Sepúlveda Pertence (1989) – 50 votos a favor e 1 contra;
• Celso de Mello (1989) – 47 votos a favor e 3 contra;
• Paulo Brossard (1989) – votação secreta.