Dino no STF: como senadores de SC votaram nas indicações dos atuais ministros do Supremo

A reunião desta quarta-feira (13) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado será a mais concorrida do ano. Estão marcadas para às 9h a discussão e votação da indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e do subprocurador Paulo Gonet para chefiar a PGR (Procuradoria-Geral da República). A votação em plenário deve ocorrer ainda hoje.

Indicado para assumir a vaga deixada pela ministra aposentada Rosa Weber, Dino admitiu na terça-feira (12) que “haverá nãos” durante a votação no Senado que decidirá pela condução ou não dele ao cargo. No entanto, o ministro disse estar “seguro e tranquilo” com o processo.

Dino é o segundo candidato a ministro do Supremo indicado por Lula em seu terceiro mandato presidencial. O primeiro foi Cristiano Zanin, aprovado pelo Senado por 58 votos a 18, em junho.

Como será a votação para indicação de Dino no plenário

A principal etapa na CCJ é a realização de uma sabatina do candidato pelos congressistas. Concluída a sabatina, a comissão prepara um parecer sobre a nomeação e envia a análise ao plenário. No dia 6 deste mês, na CCJ, o senador Weverton (PDT-MA) leu seu relatório favorável à indicação de Dino ao STF. O senador catarinense Esperidião Amin (PP) já se manifestou contrário à indicação.

A decisão sobre a indicação é feita em uma sessão plenária do Senado, em votação secreta. A aprovação do nome só ocorre se for obtida maioria absoluta na votação, ou seja, ao menos 41 dos 81 senadores.

Quatro ministros que são senadores reassumiram o mandato no Congresso para votarem a favor da indicação de Flávio Dino: da Educação, Camilo Santana (PT-CE); da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD-MT); dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL); e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT-PI).

Como senadores de SC votaram em outras indicações

Os atuais 11 ministros do STF foram indicados por cinco ex-presidentes: Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro. A maior parte (sete dos 11) foi indicada pelo PT, sendo três por Lula e quatro por Dilma.

Luís Roberto Barroso – Presidente

• Quem indicou: Dilma Roussef
• Ano da posse: 2013
• Como foi a votação: 59 a favor e 6 contra
• Votos dos catarinenses
• Casildo Maldaner (MDB): não estava presente
• Luiz Henrique da Silveira (MDB): a favor
• Paulo Bauer (PSDB): não revelou o voto, mas em entrevista destacou qualidades do ministro

Edson Fachin – Vice-presidente

• Quem indicou: Dilma Roussef
• Ano da posse: 2015
• Como foi a votação: 52 a favor e 27 contra
• Votos dos catarinenses
• Dário Berger (MDB): a favor
• Dalírio Beber (PSDB): o ex-senador não atendeu a reportagem
• Paulo Bauer (PSDB): Não revelou o voto, mas deu indicativo de que votou a favor

Gilmar Mendes – Decano

• Quem indicou: Fernando Henrique Cardoso
• Ano da posse: 2002
• Como foi a votação: 57 a favor e 15 contra
• Votos dos catarinenses
• Casildo Maldaner (MDB): a favor
• Jorge Bornhausen: a favor
• Vilson Kleinübing: não estava presente na votação

Cármen Lúcia

• Quem indicou: Luiz Inácio Lula da Silva
• Ano da posse: 2006
• Como foi a votação: 55 a favor e 1 contra
• Votos dos catarinenses
• Ideli Salvatti (PT): a favor
• Jorge Bornhausen: a favor
• Leonel Pavan (PSDB): a favor

Dias Toffoli

• Quem indicou: Luiz Inácio Lula da Silva
• Ano da posse: 2009
• Como foi a votação: 58 a favor e 9 contra
• Votos dos catarinenses
• Ideli Salvatti (PT): a favor
• Neuto de Conto (MDB): não estava presente na votação
• Raimundo Colombo (PSD): a favor

Rosa Weber (aposentada)

• Quem indicou: Dilma Roussef
• Ano da posse: 2011
• Como foi a votação: 57 a favor e 14 contra
• Votos dos catarinenses
• Casildo Maldaner (MDB): voto não revelado
• Luiz Henrique (MDB):  voto não revelado
• Paulo Bauer (PSDB): optou por manter o sigilo

Luiz Fux

• Quem indicou: Dilma Roussef
• Ano da posse: 2011
• Como foi a votação: 68 a favor e 2 contra
• Votos dos catarinenses
• Casildo Maldaner (MDB): voto não revelado
• Luiz Henrique da Silveira (MDB): voto não revelado
• Paulo Bauer (PSDB): optou por manter o sigilo

Alexandre de Moraes

• Quem indicou: Michel Temer
• Ano da posse: 2017
• Como foi a votação: 55 a favor e 13 contra
• Votos dos catarinenses
• Dário Berger (MDB): a favor
• Dalírio Beber (PSDB): não atendeu a reportagem
• Paulo Bauer (PSDB): não revelou o voto

Nunes Marques

• Quem indicou: Jair Bolsonaro
• Ano da posse: 2020
• Como foi a votação: 57 a favor e 10 contra
• Votos dos catarinenses
• Dário Berger (MDB): não estava presente na votação
• Esperidião Amin (PP): a favor
• Jorginho Mello (PL): a favor

André Mendonça

• Quem indicou: Jair Bolsonaro
• Ano da posse: 2022
• Como foi a votação: 47 a favor e 32 contra
• Votos dos catarinenses
• Dário Berger (MDB): não atendeu a reportagem
• Esperidião Amin (PP): a favor
• Jorginho Mello (PL): a favor

Cristiano Zanin

• Quem indicou: Luiz Inácio Lula da Silva
• Ano da posse: 2023
• Como foi a votação: 58 a favor e 18 contra
• Votos dos catarinenses
• Jorge Seif (PL): contra
• Esperidião Amin (PP): contra
• Ivete da Silveira (MDB): a favor