Senado aprova redução de jornada de trabalho sem diminuição de salário

O projeto de lei que estabelece a redução da jornada de trabalho sem diminuição do salário foi aprovado nesta terça-feira (12) por 10 votos a 2 na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados.

Projeto visa reduzir a jornada de trabalho, sem ter redução salarial – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/ND

O texto não passará pelo plenário do Senado, pois tramitava em caráter terminativo.

O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), fez um acréscimo ao texto final, ao acatar uma sugestão do senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Segundo a redação, fica permitido que, em caso de dificuldades financeiras da empresa, com acordo ou convenção coletiva, seja possível ocorrer redução do salário.

No parecer favorável, Paim ressaltou que a medida vai melhorar a qualidade de vida da população, com possibilidade, até mesmo, de gerar mais postos de trabalho.

Para o relator, uma jornada de trabalho reduzida atende aos anseios do trabalho moderno. “Pesquisas demonstram que a redução da jornada garante ganhos na produtividade dos trabalhadores, além de melhorar a saúde mental e física do trabalhador”, afirmou.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), autor do projeto, aproveitou para defender a importância da iniciativa. “Sempre precisamos fortalecer a relação de trabalho, garantir um desenvolvimento justo e fraterno, e precisamos estar de portas abertas a novos investidores e a mudanças”, disse.