MP apreende quase uma tonelada de produtos impróprios para consumo em feira de Florianópolis

A tradicional feira de Florianópolis, a do Largo da Alfândega, foi alvo de uma ação do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) nesta quarta-feira (28). Ao todo, foram apreendidos na ação quase uma tonelada de produtos impróprios para consumo.

Feira de Florianópolis é fiscalizada

De acordo com o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, titular da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, itens como mel, carne, embutidos e queijos foram apreendidos, principalmente, por não disporem de rastreabilidade, ou seja, não apresentarem a devida procedência, como exige o Código de Defesa do Consumidor.

Os produtos apreendidos – cerca de uma tonelada – foram encaminhados à Comcap para incineração por não apresentarem condições sanitárias adequadas para comércio e para o próprio consumo humano.

Todos os comerciantes cujos produtos foram apreendidos receberam autuações da vigilância sanitária. Agora, eles devem regularizar a situação para evitar a venda de produtos inadequados.

Os registros serão encaminhados à 29ª Promotoria de Justiça para as devidas providências legais na área civil.

Peixarias interditadas

Todas as 14 peixarias localizadas no Mercado Público de Florianópolis foram interditadas nesta terça-feira (27) devido a uma série de irregularidades.

Em virtude do período da Quaresma, uma ação foi realizada pela 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital em colaboração com o Procon e órgãos sanitários para verificar as condições dos pescados.

O Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto destacou que a fiscalização tinha como alvo principal a verificação das condições de armazenamento, prazos de validade e identificação de procedência.

Segundo o MPSC, o principal problema que levou a interdição de vários estabelecimentos foi a falta de identificação do pescado e sua origem. Além disso, foram encontrados alguns casos mais graves, com problemas de higiene, propaganda enganosa e uso irregular de produtos químicos.

“Infelizmente, tivemos que avançar para a interdição de todos os estabelecimentos de venda de pescado no mercado público”, lamentou Mendonça Neto.

Os estabelecimentos interditados só poderão retomar suas atividades após regularizarem suas situações. Será realizada uma auditoria individual em cada estabelecimento, e autos de infração já foram lavrados.

O promotor afirmou que, apesar de alguns estabelecimentos poderem regularizar sua situação rapidamente, outros enfrentam problemas mais graves e devem demorar para abrir novamente.

A operação contou com a participação de agentes do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), a CIDASC (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola do Estado de Santa Catarina), a Vigilância Sanitária Municipal, do Procon, e das Polícias Civil, Militar e Científica.