Cidade de SC é alvo de operação contra ‘laranjas’ em esquema de fraudes no setor de plásticos

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Na manhã desta quinta-feira (29), 23 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Blumenau foram cumpridos em municípios do Estado de São Paulo e também em Gaspar, no Vale do Itajaí. A Operação Modulus Fictum – que significa falso módulo -, deflagrada pela Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional, com o apoio da Polícia Federal, investiga um esquema fraudulento envolvendo a criação de empresas em nome de laranjas.

Operação Modulus Fictum foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (29) – Foto: Receita Federal/ND

Essas empresas fictícias eram usadas para oferecer serviços de simulação de operações comerciais para empresas do setor de plástico, com o objetivo de reduzir ilegalmente os tributos devidos.

Operação cumpriu mandados em Gaspar

Em Gaspar, três mandados de busca e apreensão foram cumpridos. A lista de cidades paulistas que fazem parte da operação incluem Campinas (1 mandado), Indaiatuba (1), Leme (1), Mogi Mirim (1), São José do Rio Preto (2), Salto de Pirapora (1), Santana de Parnaíba (2), São Paulo (8), Sorocaba (1) e Tietê (2).

A Receita Federal estima recuperar R$ 1,5 bilhão entre tributos e multas. Além das fiscalizações e autuações, os envolvidos no esquema fraudulento vão responder pelo crime de sonegação fiscal.

Receita Federal investiga esquema fraudulento envolvendo laranjas – Foto: Receita Federal/ND

A operação ainda poderá promover um acréscimo na arrecadação anual de R$ 300 a 500 milhões. Isso por que as empresas envolvidas na fraude serão retiradas do mercado e, além disso, a operação também aumenta a conscientização dos contribuintes sobre os riscos, o que os leva a recolher os tributos de forma mais espontânea, declarou a Receita Federal.

Como funciona o esquema de “laranjas”?

De acordo com a Receita Federal, as empresas de fachada, criadas em nome de pessoas denominadas como “laranjas” oferecem diversos serviços: omissão de vendas e compras, simulação de intermediação e industrialização para empresas reais que buscam ganhos com a sonegação. Tudo isso buscando dificultar que o Fisco, órgão federal responsável pela fiscalização, possa identificar os ilícitos tributários.


Omissão de vendas: a empresa “A” vende as mercadorias para “C”, mas quem emite as notas fiscais é empresa “B” (empresa de fachada) e entrega as mercadorias na empresa “C” - Receita Federal/ND

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Omissão de vendas: a empresa “A” vende as mercadorias para “C”, mas quem emite as notas fiscais é empresa “B” (empresa de fachada) e entrega as mercadorias na empresa “C” – Receita Federal/ND


Omissão de Compras: a nota fiscal do fornecedor tem como destinatária uma

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Omissão de Compras: a nota fiscal do fornecedor tem como destinatária uma “laranja” do esquema. A empresa “A” emite a nota fiscal para a empresa “B” (empresa de fachada), que entrega as mercadorias na empresa “C” – Receita Federal/ND


Simulação de intermediação: ao invés da empresa “A” real emitir a nota de venda interestadual para a empresa “C”, também real, a empresa “A” emite a nota de venda interestadual para a de fachada (empresa “B”) que por sua vez emite nota de venda para a empresa “C” que está na mesma Unidade da Federação, gerando créditos fictícios de ICMS - Receita Federal/ND

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Simulação de intermediação: ao invés da empresa “A” real emitir a nota de venda interestadual para a empresa “C”, também real, a empresa “A” emite a nota de venda interestadual para a de fachada (empresa “B”) que por sua vez emite nota de venda para a empresa “C” que está na mesma Unidade da Federação, gerando créditos fictícios de ICMS – Receita Federal/ND

Essas empresas de fachada, geralmente, acabam sendo substituídas por outras. Parte delas funcionam apenas no papel, outras só emitem notas frias e algumas chegam a ter galpões para depósito de mercadorias para simular uma intermediação. Ainda segundo a Receita Federal, existem as que foram criadas para fazer movimentações financeiras e dificultar o rastreamento dos recursos até os líderes da organização criminosa.

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