Projeto que proíbe Halloween nas escolas é travado em SC; deputada pede análise

A deputada estadual Ana Campagnolo (PL) pediu, nesta terça-feira (5), que a SED (Secretaria de Educação de Santa Catarina) emita um parecer sobre o projeto de seu colega, deputado Marcos da Rosa (União), que propõe proibir a celebração do Halloween (Dia das Bruxas) nas escolas do Estado.

Para parlamentar, data vai de encontro aos valores da educação – Foto: Rodolfo Espínola/Agência AL/Divulgação/NS

Se o projeto for aprovado, estão proibidas as celebrações, comemorações, eventos, decorações que façam alusão ao Halloween nas escolas públicas de ensino fundamental e médio no Estado de Santa Catarina.

A constitucionalidade da matéria ainda é analisada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), da qual Campagnolo é parte. O projeto deu entrada na Casa no dia 1º de novembro — um dia após a celebração do Dia das Bruxas.

Halloween “foge à cultura”

Marcos Rosa argumenta no projeto que o Halloween “se distingue por imagens e práticas que não apenas fogem à nossa cultura, como podem ser percebidas como envolventes ou mesmo específicas à formação de crianças e jovens”.

Decoração de assassinato para o Halloween em Penha causou polêmica nas redes – Foto: Reprodução/Redes sociais

Ele cita o episódio registrado no Colégio Estadual Antônio Rocha Andrade de Penha, no Litoral Norte, no qual os estudantes simularam uma cena de assassinato, com sangue e corpo falso.

“É fundamental considerar o efeito psicológico e emocional que a representação de figuras como bruxas, fantasmas e demais entidades associadas ao terror e ao ocultismo pode ter impacto sobre estudantes em fase de desenvolvimento”, afirma o parlamentar.

Rosa também sustenta que a “celebração do Halloween nas escolas públicas pode ser vista como um desvio dos princípios educacionais centrados na realidade brasileira, na nossa história e em nossos valores socioculturais”.