Defesa diz que vereador de Brusque preso por suposta ‘rachadinha’ foi vítima de armação

O advogado de defesa do vereador licenciado de Brusque, Jocimar dos Santos (DC), preso em flagrante na tarde de quinta-feira (30), diz que ele foi vítima de uma armação.

O vereador foi preso em uma operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), durante um encontro realizado com seu suplente, Eder Leite (DC), na frente de uma agência bancária na região central da cidade

Eder denunciou ao MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) que o vereador titular estaria cobrando parte de seu salário para que ele ocupasse a vaga por um mês. Com isso, foi instaurada uma Notícia de Fato Criminal para apurar a situação.

Defesa alega que vereador foi vítima de uma armação

O portal ND+ entrou em contato com o advogado de defesa do vereador licenciado, Richard Olivette, o qual afirmou que Jocimar foi vítima de uma armação.

Conforme Olivette, “o vereador não seria capaz de cometer o crime e a situação foi um golpe premeditado para acabar com sua carreira política”.

“A defesa aguarda mais informações das investigações. Jocimar só vai se pronunciar após ter detalhes do inquérito e a defesa buscará a verdade e a justiça”, disse.

Ele ainda apontou que mais cinco pessoas podem estar envolvidas na suposta armação, algumas delas ocupando cargos públicos.

“Jocimar está em casa com a família, usando tornozeleira eletrônica e não pode se aproximar da Câmara ou ter contato com agentes públicos. Sobre o processo de cassação, a defesa orienta o vereador a aguardar até ter provas robustas para apresentar sua defesa”, concluiu.

Câmara se manifestou em coletiva de imprensa

Na manhã desta segunda-feira (4), a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Brusque realizou uma coletiva de imprensa sobre a prisão de Jocimar e as medidas a serem tomadas pelo Legislativo.

O presidente da Câmara, Cassiano Tavares, conhecido como Cacá (Podemos), destacou que todas as informações que o Legislativo teve acesso, até o momento, foram publicadas pela imprensa, pois a casa ainda não foi notificada oficialmente pela Justiça. Ele acredita que ainda nesta segunda-feira deve receber a notificação.

Foi comunicado durante a coletiva que o vereador suplente, Eder Leite (DC), esteve na Câmara na última sexta-feira (1°), um dia após a prisão de Jocimar, para protocolar uma denúncia em âmbito legislativo contra ele. Leite pede a cassação do mandato de Jocimar.

Conforme o presidente da Câmara, a documentação deve ser entregue ao corregedor, vereador Rogério dos Santos (Republicanos), nesta segunda-feira.

A partir do recebimento dos documentos com relatos e anexos, Rogério terá 15 dias para analisar o material e decidir pela instauração de um processo disciplinar ou pelo arquivamento do caso.

Caso seja decidido pelo processo disciplinar, será realizada a abertura de uma Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, onde serão nomeados cinco vereadores.

“A partir do momento em que a comissão se forma, ela começa a se reunir e vai ter todo o trâmite legal. O vereador Jocimar vai ser ouvido, o vereador Éder vai ser ouvido, outras testemunhas que provavelmente estarão sendo citadas no processo também serão ouvidas”, explicou Cacá.

“Eu sei que todo mundo quer uma resposta rápida, mas a gente tem que ter a responsabilidade de seguir o prazo legal. Quando essa comissão entregar o parecer pela cassação – ou não – isso será feito com uma votação em plenário”, complementou.

Cadeira vaga

Segundo o diretor-geral da Câmara, Jefferson Silveira, na hipótese de ser instaurada a Comissão de Ético e Decoro Parlamentar, a cadeira de Jocimar ficará vaga, após o fim da sua licença, em 20 de dezembro, até o término do processo disciplinar.

Foi comunicado que isso ocorre tendo em vista que o Regimento Interno da casa não traz orientação específica sobre as medidas a serem tomadas diante de situação como essa.

Relembre o caso

O vereador licenciado, Jocimar dos Santos (DC), foi preso em flagrante pelos agentes do Gaeco após denúncia de uma suposta “rachadinha”.

De acordo com a Polícia Civil, na tarde de quinta (30), o vereador licenciado combinou um encontro em uma rua de Brusque com o vereador em exercício, para que o suplente entregasse parte do seu salário a ele. O recebimento da quantia era uma “exigência do político licenciado”, segundo os investigadores.

Ao ND+, a assessoria de comunicação da Câmara Municipal de Brusque informou que Jocimar dos Santos (DC) pediu uma licença de 30 dias para se ausentar temporariamente do mandato, válida até 20 de dezembro deste ano. Quem assumiu a sua vaga foi o suplente Eder Leite, que agora é vereador em exercício.

Conforme entrevista do delegado Alex Bonfim Reis concedida à Rádio Cidade de Brusque, a equipe do Gaeco já tinha sido comunicada sobre a data e o local do encontro entre suplente e vereador licenciado. A força-tarefa inclusive filmou o momento em que o suplente iria entregar a quantia em dinheiro ao vereador licenciado, que foi preso na mesma hora.

“O vereador suplente então entregou o valor de R$ 1.750,00 que corresponderia a 10 dias de atividade. Ou seja, 50%. Ele recebeu R$ 3,5 mil por 10 dias e pagou os 50% ao vereador licenciado. No momento em que houve essa entrega de valor, os integrantes do Gaeco realizaram a prisão e condução do vereador para a delegacia de Brusque”, complementa o delegado.

O suplente ainda gravou a conversa que teve com o vereador antes da entrega do dinheiro. No entendimento do delegado, a gravação pode servir como prova que o suplente não tinha vontade ou interesse em colaborar com o ilícito.

Após prestar depoimento, o suplente Eder Leite foi liberado por volta das 21h30 desta quinta-feira (30), enquanto o vereador Jocimar foi preso em flagrante.