Onde estão travadas as novas ferrovias de SC? Deputados catarinenses explicam os projetos

Seja no escoamento dos grãos ou venda de suínos, setor que garante o título de maior produtor ao Estado de Santa Catarina, a redução dos custos e do tempo seria um ganho àqueles que dependem das rodovias para distribuir a produção.

A solução apontada por entidades voltadas ao tema é uma solicitação antiga, mas que demora a ser atendida. Afinal, por que as ferrovias ainda não saíram do papel?

Existem dois projetos em andamento atualmente: a nova Ferroeste, projeto interestadual com iniciativa do Estado do Paraná e está em fase final de licenciamento ambiental, e a “Ferrovia do Frango”, essa 100% catarinense.

A expectativa no meio político é que o cenário mude nos próximos anos, pelo menos com os planos apresentados pelo Governo de Santa Catarina.

O trajeto da “Ferrovia do Frango” visa ligar o Oeste ao Litoral (Chapecó ao porto de Navegantes e Itajaí). A primeira etapa, que deve ligar Chapecó a Correia Pinto, terá 319 quilômetros de extensão e o Projeto Básico foi apresentado aos representantes da CRCC (China Railway Construction Corporation) em setembro de 2023.

A construção vai de encontro com a outra obra que pretende facilitar a saída e chegada de insumos na região: a Ferroeste, caminho que atenderá Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina.

Burocracias e busca por parcerias comerciais “travam” projetos, diz deputado

Mesmo que o projeto ainda esteja em análise, há movimentação na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) e na Câmara dos Deputados.

Na Capital catarinense, um dos representantes é o deputado estadual Antídio Lunelli, que fez parte da criação de ofício em parceria com a Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina) e outros deputados estaduais, encaminhado ao Ministro dos Transportes Renan Filho, em junho.

Responsável por presidir a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, o olhar às ferrovias é com o objetivo de compreender os ganhos para Santa Catarina.

“Estamos acompanhando as movimentações e as iniciativas por parte do governo estadual através da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias sobre a conexão com o Oeste, tanto nos seus projetos quanto com relação às possíveis parcerias para tirar do papel e avançar nas propostas acerca da viabilidade técnica juntamente com as cooperações comerciais”, explica o político.

No dia 21 de novembro, a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Alesc aprovou um requerimento apresentado pelo deputado que solicita a realização de uma audiência pública para debater projetos de implantação de ferrovias em regiões estratégicas para o desenvolvimento econômico de Santa Catarina. A data ainda será anunciada.

“Precisamos urgentemente discutir o tema das ferrovias e, na sequência, começar a tirar os projetos do papel, envolvendo o governo do Estado e federal.

Sem uma medida urgente para concretizar esses projetos que estão sendo discutidos há anos, sem solução, corremos o risco de travarmos seriamente o nosso próprio desenvolvimento econômico. A situação fica cada dia pior”, comentou o deputado.

Lunelli acredita que alguns impasses acabam influenciando no andamento dos projetos. “A burocracia das demandas no serviço público junto com a necessidade de parcerias/cooperações comerciais/investidores com expertise para estas obras ajudam a travar os projetos”, comenta.

Além de propor o debate entre os representantes que estão ligados ao tema por meio da comissão, outro objetivo é ajudar nas tomadas de decisões.

“Iremos desenvolver um Plano Estadual de Logística de Transportes (PELT) apostando que poderemos ser vetores para auxiliar, sugerir e avançar neste nicho”, conclui o deputado estadual.

A indústria têxtil, de plástico, biocombustível, portuário e aeroportuário, bens de capital e agroindústria serão alguns dos beneficiados com o novo trajeto.

Ferrovias são defendidas em Brasília

As mudanças  também fazem parte das discussões em âmbito nacional, na Câmara dos Deputados.

Com debates que envolvem o Novo Marco Legal, que permite a concessão no modelo de autorização, e os investimento previstos pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que deve injetar mais de R$ 18 milhões em transporte eficiente e sustentável em Santa Catarina, incluindo as ferrovias, as atenções estão voltadas à importância do crescimento.

“É um transporte mais barato, seguro, sustentável. É um transporte que induz o desenvolvimento pelas regiões por onde passa, e o transporte ferroviário ajuda, inclusive, a melhorar os gargalos e a situação das rodovias, porque de longa distância pode ser transportado por ferrovia”, salienta o vice-presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura do Congresso Nacional, Pedro Uczai.

Mais do que desafogar as estradas ou facilitar o processo de importação e exportação, a mudança deve colocar o comércio catarinense em evidência.

“Se dermos continuidade com as ferrovias que vão ligar o Centro-Oeste com os portos do Norte e do Nordeste, certamente a soja vai chegar mais barata para os suínos do que para as agroindústrias de Santa Catarina.

Então nós precisamos dos insumos para as nossas agroindústrias, para continuar industrializando Santa Catarina, para vir um insumo mais barato do que vem hoje, nessas longas distâncias por rodovia.

Quando defendemos a ferrovia é porque queremos nos integrar com a malha ferroviária nacional, competir de igual para igual com as outras regiões”, declara Uczai, que deve participar de um encontro que ocorrerá em 2024 junto com entidades de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

O foco será discutir questões como a infraestrutura rodoviária do Sul do país, portos dos três Estados e a inserção no sistema ferroviário nacional.

Ferrovia do Frango terá custo de R$ 32,5 milhões; obras ainda não começaram

Além do trecho que liga Chapecó a Correia Pinto, outro caminho foi apresentado e está em análise, ligando Araquari a Navegantes, com extensão de 60 quilômetros — o foco é estreitar os laços entre o Litoral e o restante do país.

Vale ressaltar que as obras ainda não começaram, mas a estimativa do valor que será gasto em cada uma já foi divulgado, custando R$ 26 milhões no percurso que saíra do Oeste e R$ 6,5 milhões no trajeto para o Litoral.

Para avaliar as opções e traçar os planos, o governo catarinense criou um Grupo de Trabalho, responsável por estabelecer debates e construir alternativas que possam atender os interessados.

A decisão saiu no Diário Oficial em setembro e tem como participantes integrantes da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Secretaria de Estado de Infraestrutura, federações, empresas do segmento de ferrovias e portos.