Grupo de Trabalho entrega relatório final com projetos para combater violência nas escolas

O Grupo de Trabalho da Câmara de Deputados entregou nesta terça-feira (21) o relatório final de combate à violência nas escolas. A apresentação do documento foi realizada em Brasília (DF) e contou com a presença dos pais das crianças mortas no ataque a creche de Blumenau, ocorrido em abril deste ano.

Coordenado pelo deputado Jorge Goetten (PL), o grupo é formado por 14 parlamentares de todo o país. Durante quatro meses de trabalho, o colegiado elaborou projetos que visam garantir a segurança de funcionários e alunos nas unidades de ensino.

O documento final, que teve como relatora a deputada Luísa Canziani (PSD/PR), sugere a criação de uma Política Nacional de Combate à Violência nas Escolas (PREVER).

“Queremos criar um protocolo nacional que interliga os diversos setores da sociedade para identificar e prevenir situações de violência no ambiente de ensino”, destacou Goetten.

Pais das crianças mortas no ataque à creche de Blumenau estiveram em Brasília

O Grupo de Trabalho foi acompanhado pelos pais das crianças mortas no ataque à creche Cantinho Bom Pastor, de Blumenau.

A criação do grupo foi motivada devido ao acontecimento marcante registrado na cidade no dia 5 de abril, quando um homem pulou o muro da instituição em posse de uma machadinha e tirou a vida de quatro crianças e deixou outras cinco feridas.

Na agenda em Brasília, os familiares das vítimas participaram de uma conversa com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e com o ministro da Justiça, Flavio Dino.

O objetivo desse encontro foi garantir apoio aos projetos que serão apresentados em decorrência do relatório.

Grupo de Trabalho apresentou novos projetos

Entre os projetos apresentados no relatório estão as alterações no Marco Civil da Internet, no Código Brasileiro de Telecomunicações e na Lei Geral de Proteção de Dados para evitar a propagação de conteúdos que possam incentivar violência e ataques às instituições de ensino.

Conforme o Grupo de Trabalho, o pré-projeto estipula que os dados cadastrais de perfis que incitam violência sejam disponibilizados pelas plataformas sem necessidade de decisão judicial.

O documento também sugere a instalação de equipamentos de segurança nas escolas, como detector de metais e botão do pânico e a oferta de serviços de psicologia e assistência social nas redes públicas de educação.