Advogada de Blumenau busca reverter condenação ao expor gesto obsceno de estudantes de Medicina

A advogada de Blumenau, Rosane Magaly Martins, busca reverter a condenação de indenização por danos morais à cinco estudantes de Medicina que tiraram uma foto fazendo alusão à genitália feminina, em 2017. O julgamento do recurso será feito pela 5ª Câmara de Direito Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Advogada de Blumenau busca reverter condenação ao expor gesto obsceno de estudantes de Medicina – Foto: Pixabay/Reprodução/ND

A imagem foi compartilhada nas redes sociais da advogada, que criticou o ato obsceno feito pelos estudantes da Furb (Universidade Regional de Blumenau) em frente ao Teatro Carlos Gomes. “Bacana futuros médicos. Vergonha, muita vergonha”, escreveu Rosane.

Na mesma época, uma foto semelhante tirada por estudantes de Medicina de uma universidade do Espírito Santo ecoava por todo o Brasil. Estes chegaram a ser obrigados a fazer trabalhos sociais voltados às mulheres como punição pelo ato praticado.

Advogada foi processada pelos estudantes de Blumenau

Ao Portal ND Mais, Rosane explicou que não conhecia os estudantes. A foto começou a circular em grupos do WhatsApp, foi quando ela recebeu a imagem e criticou a conduta em uma publicação no Facebook.

A postagem acabou sendo repercutida por veículos de comunicação, já que um caso semelhante, o da universidade do Espírito Santo, ainda era amplamente discutido.

“Por conta da repercussão, eles entraram com uma ação contra mim, pedindo para a Justiça para eu retirar a postagem, me proibir de falar sobre eles e que o processo tramitasse em segredo de justiça, porque era a honra deles que estava em jogo”.

Os estudantes entraram com a ação liminar e depois com a principal, pedindo indenização por danos morais.

Na época, o juiz aceitou os argumentos dos estudantes, que alegaram ter sofrido cyberbullying, e decretou que as postagens fossem apagadas sob pena de multa, além de manter o processo em segredo de justiça para proteger a integridade deles.

Rosane recorreu da decisão ao TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), sob alegação de que as fotos eram públicas e que não deveriam ficar em segredo de justiça. O recurso foi para a 5ª Câmara de Direito Cível e o desembargador da época deu a liminar em favor da advogada, que poderia se manifestar sobre o assunto.

Em relação ao processo de indenização que corria em Blumenau, três anos após a ação, Rosane foi condenada a pagar 15 mil aos estudantes. O julgamento não considerou o conteúdo da foto, mas sim a publicação. A advogada recorreu da condenação e o julgamento está previsto para acontecer na próxima sessão presencial.