Itajaí pode ganhar duas novas comportas para combater cheias com PAC do Governo Federal

Duas novas comportas poderão ser construídas no rio Itajaí-Mirim para evitar cheias como as que ocorreram durante o final de semana em Itajaí, no Litoral Norte catarinense. O projeto foi cadastrado para receber recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, nas últimas semanas.

A proposta tem como objetivo minimizar os impactos das cheias na cidade, e tem custo previsto em mais de R$ 114 milhões. Na primeira etapa, as duas comportas seriam construídas a jusante e a montante do rio, para contenção dos efeitos da maré e da água salgada.

A medida também busca evitar o represamento das águas no encontro do curso antigo com o canal retificado. Após essa fase, a proposta buscará recursos para realizar a dragagem do rio e também para retirada e melhoria dos taludes.

Além disso, há outras duas iniciativas de drenagem e prevenção a desastres cadastradas no PAC para contemplar os bairros Fazenda, São Vicente e São João. Estas propostas totalizam mais de R$ 30 milhões em investimentos na área.

Outras 19 propostas, que totalizam cerca de meio bilhão de reais, foram cadastradas pelo Planejamento Estratégico do Município (PEMI) para receber investimentos do programa.

“Passamos por três inundações somente nesse ano. Esse fenômeno é algo recorrente em nossa cidade, já que vivemos em um local margeado pelos rios. Por isso, encontrar soluções que possam amenizar esse problema é muito importante. Cadastramos três projetos de prevenção a desastres e a dragagem do Itajaí-Mirim é uma das principais iniciativas”, afirma o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni.

Projetos além da contenção de cheias

Outras iniciativas prioritárias que não são relacionadas as cheias também foram cadastradas no PAC. Entre elas estão:

• a construção de três creches e duas escolas em tempo integral nos bairros Santa Regina, Cidade Nova e São Francisco de Assis;
• a construção de três unidades básicas de saúde no Santa Regina, Limoeiro e Nossa Senhora das Graças, e de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS);
• a implantação de uma maternidade, pronto atendimento infantil e centro de parto normal;
• a aquisição de uma unidade odontológica móvel;
• e a construção de um espaço esportivo comunitário no bairro Nossa Senhora das Graças.

Também foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento propostas de regularização fundiária de loteamentos no São Vicente e Cidade Nova, bem como projetos de esgotamento sanitário e de abastecimento de água.

Como será o novo PAC

O novo PAC do Governo Federal tem o objetivo de atender os projetos prioritários apresentados por estados e municípios em áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade. Estão reservados R$ 136 bilhões para as obras.

Na primeira etapa de seleção, serão R$ 65,4 bilhões e, na segunda, R$ 70,6 bilhões.

A fase de inscrição na primeira etapa encerrou no dia 12 deste mês. A partir de agora os ministérios irão avaliar as inscrições recebidas e verificar se todas as condições dos editais foram atendidas.

“Cadastramos 20 projetos que consideramos essenciais para a cidade de Itajaí para os próximos anos e que demandam mais de R$ 500 milhões de investimentos. A previsão é que o Governo Federal anuncie ainda neste ano o resultado desta primeira etapa dessa seleção do novo PAC”, explica o diretor executivo do PEMI, Alcides Volpato.