Lei Maria da Penha protege as mulheres, mas pode ser usada como meio para prejudicar o homem

 Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/ND

A Lei Maria da Penha protege as mulheres de agressões físicas, mas pode ser usada como meio para prejudicar o homem, com falsa acusação de violência doméstica, como aconteceu no Oeste de Santa Catarina em caso recente que teve grande repercussão. Foi provado que a acusação era falsa. O advogado criminalista Alexandre Salum Pinto da Luz conseguiu manter a absolvição do marido no Tribunal de Justiça através das testemunhas, que confirmaram que o homem se defendeu. Sua esposa era ciumenta e abusiva. Algumas delas relataram que o rapaz chegava com marcas de agressão no trabalho. Apesar do posicionamento contrário do Ministério Público, prevaleceu a tese da defesa.