Qual será o valor do salário mínimo em 2024 e quando passa a valer?

O salário mínimo no Brasil pode ter um aumento mais significativo em 2024 impulsionado pela política de valorização proposta pelo governo. O valor proposto pelo projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o próximo ano é de R$ 1.421, representando um aumento de R$ 101 em relação ao valor atual.

O valor proposto pelo Projeto de Lei prevê incremento de 7,7% em relação à quantia atual – Foto: Pexels/Reprodução/ND

Caso a proposta seja aprovada pelo Congresso ainda neste mês, o piso nacional passará dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.421, refletindo um incremento de 7,7%. Essa mudança não apenas impacta diretamente os trabalhadores que recebem salário mínimo, mas também influencia aposentadorias, abono salarial e diversos benefícios sociais.

O Ministério da Fazenda destaca que o governo já trabalha com a previsão que inclui a política de valorização do salário mínimo. A lei sancionada em agosto torna permanente o aumento real anual aos trabalhadores, alinhando-se à inflação do ano anterior medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e ao crescimento da economia, representado pelo PIB (Produto Interno Bruto) dos dois anos anteriores ao reajuste.

O cálculo para o novo valor do salário mínimo soma a última projeção do INPC, que estava em 4,48%, mais 2,9% do PIB de 2022. “Conforme os últimos dados da Grade de Parâmetros divulgados em julho/2023 pelo Ministério da Fazenda, a projeção do INPC acumulado para 2023 é de 4,48%.

Esse índice, somado ao percentual de crescimento do PIB de dois anos anteriores ao reajuste (no caso 2022), conforme política de valorização do salário mínimo em vigência, resulta na previsão de salário mínimo para o próximo ano”, afirma a pasta em nota.

Novo salário mínimo tem aumento de R$ 101 – Foto: Pexels/Reprodução/ND

A proposta retoma os critérios vigentes entre 2007 e 2019, marcando uma mudança em relação aos anos do governo Bolsonaro, nos quais o ganho real deixou de ser repassado ao piso.

Vale ressaltar que o último reajuste do salário mínimo ocorreu em 1º de maio, elevando-o de R$ 1.302 para R$ 1.320, um aumento de R$ 18 ou 1,38%. Já no início deste ano, em 1º de janeiro, o piso havia aumentado
R$ 90, passando de R$ 1.212 para R$ 1.302, com um impacto de R$ 69,3 bilhões na economia.

Entretanto, o valor proposto de R$ 1.421 ainda não é definitivo. Em caso de não confirmação da expectativa de inflação, o governo federal deverá revisar o valor até o final do ano, uma vez que o novo piso entra em vigor em 1º de janeiro de 2024.

Proposta ainda ser aprovado pelo Congresso – Foto: Mateus Andre/Freepik/ND

Veja os últimos reajustes do salário mínimo

• 2023 – R$ 1.320 (8,91%)
• 2022 – R$ 1.212 (10,04%)
• 2021 – R$ 1.100 (5,2%)
• 2020 – R$ 1.045 (4,7%)
• 2019 – R$ 998 (4,6%)
• 2018 – R$ 954 (1,8%)
• 2017 – R$ 937 (6,48%)
• 2016 – R$ 880  (11,6%)