Por que Florianópolis? MPSC investiga chegada massiva de pessoas em situação de rua na capital

O aumento significativo de pessoas em situação de rua em Florianópolis, supostamente deslocadas de outros municípios, está gerando preocupação das autoridades. Os casos mais notórios de São José e Criciúma estão sob a lupa do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), com o promotor Daniel Paladino, da 30ª Promotoria da Capital, liderando a investigação.

Recentemente, um casal em situação de rua alegou ter sido encaminhado pela Secretaria de Assistência Social de São José, até Florianópolis, fato que corrobora o inquérito do MPSC iniciado há 3 meses. Em resposta, às prefeituras de São José e Florianópolis emitiram uma nota conjunta para explicar o sucedido.

“O casal de gaúchos possui parentes no Rio Grande do Sul. Por isso, foi levado de São José para o terminal rodoviário de Florianópolis. Dessa forma, poderiam retornar para sua cidade de origem. Na rodoviária, eles decidiram não embarcar e foram para a Passarela da Cidadania, que fica localizada na Passarela do Samba Nego Querido, em Florianópolis, onde estão recebendo atendimento”, diz a nota.

A resposta causou estranheza no promotor Daniel Paladino: “Muito estranho, a própria Florianópolis foi quem registrou o Boletim de Ocorrência. Não faz o menor sentido. Muito grave”. Apesar disso, Paladino afirmou que “a investigação não sofrerá nenhum abalo”.

As duas prefeituras confirmaram que conversaram sobre o assunto e definiram sobre o tema: “Isso é um procedimento padrão”.

Caso de Criciúma

O caso se soma a outro envolvendo Criciúma. Um homem foi encontrado na Beira-Mar Norte, em Florianópolis, e admitiu ter recebido dinheiro para viajar até a capital.

A prefeitura de Criciúma emitiu uma nota na segunda-feira: “O que houve foi, de fato, uma solicitação do referido senhor de passagens para Florianópolis, onde, conforme o relatório “(…) supostamente teria um conhecido que poderia lhe conseguir um trabalho temporário. Fez uma ligação para esta pessoa, confirmando a sua ida”.

Paladino questionou a resposta de Criciúma. “Essa situação causa bastante estranheza. Primeiro porque não ficou comprovado nada que tenha sido feito esse contato lá pela prefeitura. Segundo, porque a pessoa foi achada em situação de rua, debaixo de um deck. E terceiro, porque deveria, no mínimo, ter sido feito um contato prévio com a prefeitura da capital, ou então com a assistência social. E nada disso foi feito.”

Tese de desembarque em massa em Florianópolis

Paladino levanta a hipótese de um desembarque em massa em Florianópolis, sustentada por denúncias veículos deixando pessoas em situação de rua na capital. Outros casos de pessoas vindo de Itajaí e Balneário Camboriú também já foram notificados.

O censo realizado aponta que a maioria das pessoas em situação de rua em Florianópolis são de fora, com apenas 121 das 922 cadastradas sendo naturais da cidade.

“Existem outras denúncias de pessoas que alegam terem presenciado ônibus deixando pessoas em situação de rua. Agora a gente só tem que ver se são veículos descaracterizados ou se pertencem a alguma prefeitura. Esse trabalho que a gente tá fazendo agora”, disse o promotor.

De acordo com o Paladino, existe a suspeita de “pontos de desembarque” uma no Clube 12 de Agosto, na avenida Hercílio Luz, e outra na “Faixa de Gaza”, que seria sob a Via Expressa, no viaduto que limita as cidades. “Temos uma população muito grande de pessoas em situação de rua naquele local, o que realmente pode confirmar que esteja havendo esse desembarque nesses dois pontos. Mas a gente ainda está apurando”.

Qual é o atrativo de Florianópolis?

De acordo com o promotor, é preciso entender o porquê dessas pessoas estarem vindo para a capital.

“A gente tem muitos serviços que na grande maioria das cidades não é oferecido. Será que é por isso que essas pessoas são atraídas para cá? Ou porque aqui existem mais oportunidades? Ou porque são mesmo despachadas por outros municípios? Tudo isso a gente está trabalhando para entender”, disse Paladino.

A investigação, conforme destacado por Paladino, visa proteger os direitos das pessoas em situação de rua. “Essa investigação é para proteger essas pessoas. Muitas não têm parentes aqui. Vem muitas vezes de forma compulsória, aparentemente com seus direitos violados de poder permanecer no local e serem atendidas pela assistência social daquele município. Estão querendo empurrar o problema para a cidade vizinha. Isso a gente tem que acabar”.

Medidas tomadas

Diante dessa situação, a prefeitura de Florianópolis tomou medidas para mitigar a chegada de mais pessoas em situação de rua. Entre elas, está o aumento da fiscalização em parceria com as polícias Rodoviária Estadual e Federal, e a Guarda Municipal, que já fazem uma vigilância mais ostensiva na BR-101 e na entrada da cidade, principalmente nas pontes, a fim de abordar veículos suspeitos.

Outra medida é a realização da campanha  “Não dê esmola, oriente”, a fim de conscientizar as pessoas de que dar esmola não é o melhor caminho.  A campanha está prevista para iniciar na próxima semana, em Florianópolis, e prevê a distribuição de 200 mil folders entre semáforos, centro da cidade, terminais de integração e até condomínios.